jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022

Suspeito de aplicar golpe por PIX tem conta bloqueada

Uma mulher comprou produtos pelas redes sociais, efetuou o pagamento via PIX, mas não recebeu as mercadorias. Juiz de Goiás, então, determinou a constrição das contas bancárias do acusado

Manoel Machado, Advogado
Publicado por Manoel Machado
há 7 meses


O juiz de Direito Rinaldo Aparecido Barros, de Catalão/GO, deferiu tutela de urgência para determinar a constrição das contas bancárias de um homem acusado de praticar o golpe do PIX no valor de R$ 1 mil.

A autora da ação conta que comprou produtos pelas redes sociais, efetuou o pagamento via PIX, mas não recebeu as mercadorias.

Suspeito de aplicar golpe por PIX tem conta bloqueada.(Imagem: Gabriel Cabral | Folhapress)

Em liminar, o juiz considerou que, ao que tudo indica, a autora da ação foi vítima de um golpe. Nesse sentido, o magistrado determinou a constrição das contas bancárias do réu no valor dispendido pela vítima na compra dos produtos não entregues, qual seja, R$ 1.045, via SisbaJud, com posterior transferência para conta vinculada a este processo.

A decisão, ressaltou o juiz, não traz risco de irreversibilidade da medida antecipada buscada, pois, "caso não sejam verdadeiras as alegações, eventual valor a ser bloqueado poderá ser devolvido à conta de origem".

De acordo com o magistrado, a probabilidade do direito evidenciou-se, especialmente, no comprovante de PIX realizado pela vítima a um dos réus referente a pagamento de produtos adquiridos em rede social e não entregues.

O advogado Manoel Pereira Machado Neto, que defendeu a autora, aconselha que as vítimas procurem um advogado com rapidez, a fim de se possibilitar melhor chance de recuperar os valores.

De acordo com o causídico, as instituições financeiras podem ser responsabilizadas com base na Súmula 479, do STJ: "as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias".

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358536/suspeito-de-aplicar-golpe-por-pix-tem-conta-bloqueada

Informações relacionadas

Golpe do PIX: idosa será indenizada por banco após perder R$ 20 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 11 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-43.2020.8.26.0565 SP XXXXX-43.2020.8.26.0565

Golpe do Pix Pelo Instagram. Saiba como Reaver o Dinheiro

Beatriz De Almeida, Advogado
Artigoshá 10 meses

PIX: saiba tudo sobre os cuidados necessários na utilização da ferramenta

Techno Jur, Analista de Tecnologia da Informação
Artigosano passado

Golpes virtuais contra o consumidor

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)