Direito do trabalho: Pagamento de luvas
Você sabe o que é o pagamento de "LUVA" no Direito do Trabalho? Luva, é a importância paga, geralmente no âmbito do Direito Desportivo, onde o clube paga um valor referente ao "passe" ou contratação de referido jogador, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançados pelo profissional em sua carreira, ou seja é um bônus dado aquele profissional diante seu valor perante o mercado de trabalho.
Esse valor pode ser pago para outro tipo de profissional? Sim, este valor pode ser pago por exemplo a um Presidente de Empresa Multinacional, devido a sua procura no Mercado, pode ser pago para um professor, etc... Qual a natureza trabalhista deste valor? Esta quantia paga, integra a remuneração do trabalhador devendo ser observado seus reflexos diante todas as verbas trabalhistas, tais como férias, décimo terceiro, aviso prévio, entre outras.
Fonte: escoltajurídica
1 Comentário
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O assunto é interessante, e atual, faltou apenas ilustrar com alguns julgados pra ficar perfeito. Se quiser incluir, a partir deste link o jus mostra alguns julgados bem recentes e relevantes do TST sobre o tema. http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=luvas+e+jogador+&idtopico=T10000004
PS: o link da fonte tá quebrado, tem que ficar http:// (tá faltando o `:`). continuar lendo